Sat 24 Jul 2010

Huni Meka - Cantos do Nixi Pae

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Repassando uma matéria do blog do Txai Ibã…
Essa publicação Huni Meka é obra coletiva de pesquisa.

Huni Meka - Cantos do Nixi Pae

O livro Huni Meka, cantos do Nixi Pae, conhecido também como ritual do cipó, faz parte do trabalho de pesquisa que vem sendo realizado por alguns professores sobre as tradições musicais do povo Huni Kui, ou Gente Verdadeira. Em sua maior parte, este livro está escrito em hãtxa kui, ou Língua Verdadeira, uma das nove línguas da família Pano existentes no Acre.

114 páginas, publicação em língua indígena kaxinawá/ hãtxa kui, 2007

 

Thu 25 Dec 2008

Mae Inini - A Força da Terra

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Cenas do filme Mae Inini - A Força da Terra, com trilha sonora do Amazon Ensemble e o canto do Pajé Tuin Romão Sales

 

Sun 21 Dec 2008

Video sobre os ” Kene”, tecelagem Huni Kuin

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Fri 8 Aug 2008

Atrás de uma borboleta azul

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por Marina Silva, de Brasília (DF)

Florestas não são apenas estatísticas. Nem apenas objeto de negociações, de disputa política, de teses, de ambições, de pranto. Antes de mais nada, são florestas, um sistema de vida complexo e criativo. Têm cultura, espiritualidade, economia, infra-estrutura, povos, leis, ciência e tecnologia. E uma identidade tão forte que permanece como uma espécie de radar impregnado nas percepções, no olhar, nos sentimentos, por mais longe que se vá, por mais que se aprenda, conheça e admire as coisas do resto do mundo.
Vivi no seringal Bagaço, no Acre, até os 16 anos. Tenho pela floresta muito respeito e cuidado. Quem conhece a mata, não entra de peito aberto, mas com muita sutileza. Ali estão o suprimento, a proteção e os perigos. E também o mistério, algo não completamente revelado. Vidas e formas quase imperceptíveis. O encontro, a cada momento, de um cipó diferente, uma raiz, uma textura, uma cor, um cheiro. A descoberta dos sons. Até o vento na copa das árvores compõe melodias únicas, de acordo com a resistência oferecida pela castanheira, a samaúma, o açaizeiro.
Na minha infância, o som que achava mais bonito era o do período da florada das castanheiras. A castanheira é polinizada por uma abelha
enorme, o mangangá. Imaginem centenas de mangangás entrando nas flores para tirar o néctar! Como a flor é côncava, na hora de sair têm que fazer uma força extraordinária nas asas, num vôo de frente pra trás, que provoca um barulho de máquina potente e rouca. Uma de minhas primeiras lembranças do mundo é do barulho dos mangangás na copa da castanheira ao lado do terreiro da nossa casa.
Embora para muitas pessoas a floresta possa parecer homogênea, sempre a vi como espaço de diversidade. Gostava de prestar atenção em pequenas coisas, como formigas levando folhas para o buraco. O caminho das formigas era bem limpinho, parecia varrido. A estrada de seringa era cheia de folhas, tocos, raízes, de espera-aí, um espinho de rama que arranha a perna quando a gente passa. E eu imaginava como seria bom ter uma estrada de seringa limpa como o caminho das formigas!
Outra formiga, a tucandeira, tem uma ferroada tão dolorosa que não dá nem para explicar. Mas havia também uma razão mítica pra temê-la. Meu tio Pedro Mendes, que durante muito tempo conviveu com os índios do Alto Madeira, dizia que as tucandeiras viravam cipó de ambé. Se morresse uma na copa da árvore, o corpo virava a planta e as pernas viravam os cipós. Quando se era mordido de tucandeira, a primeira coisa a fazer era procurar um cipó de ambé, cortar e beber a água porque ela era o antídoto. Não sei se era mesmo, mas ajudava a aliviar a dor.
Meu tio ensinava coisas em que a gente acreditava profundamente. Ele dizia que se a gente se perdesse e visse uma borboleta azul, era só segui-la que ela nos levaria para a clareira mais próxima e de lá acharíamos o caminho de casa. Essa borboleta é linda, enorme, quase do tamanho da mão. Nunca vi um azul igual. Que, aliás, é marrom. Os pesquisadores do INPA descobriram que ela tem uma engenharia de disposição das escamas das asas que faz com que, na incidência de luz, se tornem azuis.
Depois entendi porque nos levava para casa. Porque gosta de pousar em frutas como banana e mamão maduros, já bicadas pelo passarinho pipira. Quando sente fome, procura a primeira clareira onde haja um roçado de frutas. E lá perto, certamente haverá uma casa. São coisas que parecem crendice, mas há conhecimento científico associado, obtido pelo mesmo princípio do método acadêmico: observação sistemática dos fenômenos.
Antes de existir Ecologia como ramo do conhecimento ou ambientalismo como movimento, o sistema da floresta já tinha suas normas, o seu ‘Ibama’ natural, sua sustentabilidade, por meio de um código mítico que funcionava como legislação de proteção da mata e das formas de vida que a habitavam. Não se podia pescar mais do que o necessário, porque a mãe d´água afundaria a canoa. Não se podia caçar demais porque o caboclinho do mato daria uma surra. Não podia matar animal prenhe porque a pessoa ficaria panema, ou seja, sem sorte. E para tirar o azar seria preciso um ritual tão complicado que era preferível deixar o bicho em paz.
As práticas de acesso aos recursos da floresta, mediadas por esse código mítico, acabavam levando a um alto grau de equilíbrio. Só se caçava quando acabasse a carne seca pendurada no fumeiro do fogão. Logo, se não se podia caçar em excesso, não havia carne para venda, só para o próprio consumo. Contrariada essa norma, o caboclinho do mato castigaria o infrator com uma surra de cipó de fogo com nó na ponta. A pessoa apanhava mas não conseguia se defender porque não via a entidade. Ficava toda lanhada, com febre. Até o cachorro, se acuava uma caça desnecessária, começava a pular e ganir de dor. Era o caboclinho disciplinando o animal.
Os relatos eram inúmeros e me deixavam com muito medo de andar pelo mato. Superava-o, em primeiro lugar, cumprindo à risca as leis míticas. Além disso, desde criança tenho uma fé imensa e achava que, sendo justa com a natureza, Deus me protegeria.E mesmo com todo esse medo, minhas irmãs e eu gostávamos de andar pela floresta porque lá a gente se divertia muito. Por exemplo, fazendo balanço de um cipó muito resistente, em árvores que chegavam a trinta metros de altura. Pescar nos igarapés, colher bacuri, abiu, taperebá, ingá, tucumã, cajá, era muito bom.
Era um mundo de sabedoria tradicional, de organização social e cultural inseparável da existência da floresta. Até que um dia chegaram as motoserras e tratores e desconstituíram os códigos míticos, criando a necessidade crescente do aparato legal que, por não estar dentro do homem, precisa de instituições e mecanismos para implementá-lo. Não foi à toa que a primeira grande operação de combate a desmatamento feita pela Polícia Federal, envolvendo 480 agentes, no estado de Mato Grosso, foi batizada de Operação Curupira. Se abríssemos hoje nossa sensibilidade para os valores da floresta, talvez se tornasse mais fácil redefinir o que entendemos por qualidade de vida.
Quem sabe, pode estar faltando uma enorme borboleta azul para nos conduzir para casa, onde os frutos de nossas decisões sempre nos aguardam em mesa farta.

Marina Silva é professora secundarista de História, senadora pelo PT do Acre e ex-ministra do Meio Ambiente.

 

Mon 12 May 2008

As tribos do Acre

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“Por diversas razões, há poucos dados seguros a respeito dos povos indígenas da região atual do Acre. O território dos cursos superiores dos afluentes da margem direita do Amazonas foi explorado relativamente tarde, de modo que os índios dessa região, então praticamente desconhecida, raramente foram mencionados nas fontes mais antigas ou receberam atributos fantásticos. O Pe. Cristobal d‘Acuña registrou, por exemplo, a lenda de que no Purus (ou rio Cachiçuará) viviam índios gigantescos, os Curiquerês, que se enfeitavam com folhas de ouro e traziam anéis de ouro no nariz e nas orelhas. No mapa do “Rio do Omopalens” - o Purus -, realizada por Guillaume d‘Isle da Academia Real das Ciências, em 1703, tais gigantes são denominados Mutuanis, eles habitariam a dois meses de marcha a pé da embocadora daquele rio. Enquanto que se supunha haver gigantes no Purús, acreditava-se que no Jurúa viviam anões e homens com rabos. Ainda na descrição do Pará de Antonio Ladislau Monteiro Baena, publicada em 1832, pode-se constatar a permanência de tais lendas: os índios anões seriam os Caunás, os com rabos os Uginas. Ao lado de tal etnografia fantástica havia também uma geografia marcada por hipóteses: supunha-se que o Purús, famoso pela sua riqueza (salsaparilha, cacao, tartarugas, óleo, peixes), tinha as suas fontes nas alturas da cidade de Cuzco. Este vínculo com Cuzco também era suposto no caso do Juruá, pois admitia-se que teria sido esse o rio da viagem de Pedro de Orsua e Lopo de Aguirre, provenientes do Peru.

Na região dos cursos superiores do Juruá e do Purus, de acordo com as fontes conhecidas, não houve nenhuma missão no periodo colonial. Spix e Martius mencionam, no início do século XIX, que não seria possível pensar em catequização de índios nesse território. É porém difícil afirmar com segurança se esses povos tiveram ou não contactos indiretos com as missões, sobretudo através de indígenas cristianizados provenientes de outras aldeias no século XVIII, uma vez que essas regiões de difícil acesso serviam como territórios de refúgio. A história missionária não pode seguir, no caso, fronteiras nacionais estabelecidas posteriormente. Os jesuítas desenvolveram intenso trabalho missionário no Equador ao redor de 1700. Também as missões espanholas peruanas estavam particularmente ativas nessa época. Para essas aldeias eram levados também indígenas do Brasil, inclusive índios já cristianizados. Mencione-se aqui o povo Marahua, em parte já catequizado e que vivia nos afluentes do Javari e do Juruá.

A artificialidade da divisão política colonial e pós-colonial da região, com penetração por todos os lados, torna difícil toda e qualquer classificação da população indígena segundo perspectivas nacionais. Assim, as tribos regionais, na sua maioria, pertenciam até o início do século XX à Bolívia e, em parte, ao Peru, precisando ser consideradas no contexto histórico desses países, em cuja formação cultural os índios desempenharam um papel muito mais determinante do que no Brasil. Pelas suas características naturais, essa região situava-se porém mais distante dos territórios centrais da Bolívia do que dos restantes territórios de floresta dos afluentes da margem direita do Amazonas, uma vez que há uma continuidade natural entre as partes inferiores e superiores dos rios. A consideração etnológica não pode, portanto, guiar-se pelas divisões nacionais e não pode perder de vista as relações com os indígenas dos países vizinhos da Bolívia e do Peru; ela também não pode considerar as etnias atuais do Acre isoladamente daquelas do Amazonas.

O complexo determinado pelos rios também é de importância fundamental para o estudo dos contactos culturais dos indígenas com a cultura de cunho europeu. Através desses rios, os índios já se encontravam no início do século XIX em contacto com comerciantes de produtos da floresta e que se utilizavam de índios integrados na sociedade brasileira ou de brasileiros de ascendência indígena como auxiliares e intermediários.

Segundo os dados de Spix e Martius, viviam nessa região os Purus-Purus (ou Purupurus) - que teriam dado o nome ao rio -, os Amanatis e os Ita Tapuias; todos seriam temidos pela sua selvageria e o comércio com eles se fazia sob a proteção de armas; a região tão rica em cacau e salsaparilha do Juruá seria habitada pelos Catauixis, Catuquinás, Canamarés e outros povos. Até mesmo esses renomados eruditos mencionam a existência de gente com rabos - os Coatá Tapuias no Juruá - e os anões: os Cananas. Ferdinand Denis, que também cita os Purupurus (Purus-Purus) e os Catauixis, salienta o significado da produção de borracha devido ao incremento da procura européia já no início do século XIX e remonta a origem da obtenção do leite da seringueira aos Omaguas; nessa época, os seringueiros seriam em grande parte indígenas.

Um quadro dos poucos conhecimentos a respeito dessa região e de seus habitantes oferecidos aos leitores interessados da Europa ao redor de 1860 encontra-se no relato de P. Marcoy. Esse viajante compara o estado da época com aquele de 1640 a 1680 e de 1850/51. Ele se baseia em artigo publicado em jornal de Belém (Telégrafo Paraense) de 1829, fundamentado em dados de Noronha e Sampaio (1750-1774). Marcoy reconhece a falta de exatidão dos dados, uma vez que até mesmo o rio Juruá aparece confundido com o Japurá. Para o período de 1640 a 1680, registrou os seguintes grupos indígenas no Juruá: Catahuichis, Cahuanas, Marahuas, Canamahuas, Yumaas, Camaramas, Payabas, Papianas, Ticunas, Nahuas e Culinos; para a região do Purus: Purus-Purus, Muras, Abacaxis, Maués, Sapupés, Comanis, Aytonarias, Acaraiuaras, Brauaras, Curitias, Catahuichis, Uarupas, Muturucus, Catukinos e Sehuacus. O autor menciona que, no ano de 1860, na embocadura do Juruá, viviam ainda famílias do povo Anahua (antes Nahua), no interior Catahuichis e no curso superior do rio Catukinos; para o Purus, registra alguns Muras e muito poucos Purus-Purus no curso inferior, assim como Catahuichis, Catukinos e Sehuacus rio-acima. No seu mapa dos afluentes não explorados do curso superior do Amazonas, Marcoy registra Sehuacus e Canamaris no curso superior do Purus, assim como Catukinos e Canamaris no Tarauaca e no Juruá. Em geral, esse catálogo oferece um quadro da população numericamente mais reduzida da população indígena do lado direito do Amazonas em comparação àquela do lado esquerdo. Demonstra assim, uma redução considerável do número de tribos mencionadas no decorrer do tempo.

Para a mudança da situação étnica nessa região no decorrer do século XIX contribuiram em primeiro lugar os conctactos ocorridos espontaneamente com índios integrados de todo ou em parte (tapuias) com comerciantes, na sua maioria de origem portuguesa, e os empreendimentos oficiais de descimento e aldeamento de grupos que viviam dispersos na floresta. As modificações mais profundas deram-se, porém com a imigração crescente de nordestinos. A procura de mão-de-obra na expansiva extração da borracha acarretou problemas. Talvez por essa razão, já em 1818, o último governador do Rio Negro, Manoel Joaquim do Paço, proibiu viagens pelo Purus. O Govêrno da província do Amazonas salientou numa circular às repartições oficiais, com indignação, que os índios do Juruá, do Purus e de outros rios não eram tratados como homens livres por aqueles que se dedicavam à extração da borracha, sendo às vezes forçados a esse trabalho; tal procedimento criminoso deveria ser severamente punido (Officio Provincial de 16 de julho de 1878). No decorrer da exploração crescente da região, o contacto com índios da área do curso superior do Juruá ocorreu mais tardiamente e de forma mais conflitante do que com aquelas do curso superior do Purus. A resistência indígena contra os invasores no curso superior do Juruá parece ser um indício da força das sociedades indígenas da região, ainda no começo do século XX.

Impressões a respeito das dificuldades que resultavam dos contactos e da convivência dos índios com os imigrados oferecem testemunhos da época da passagem do século. Para a área de divisa com a Bolívia, tem-se um desses retratos no relato de Albert Perl, um viajante e empreendedor alemão que visitou uma aldeia Pacaguara no Chipamanu, um dos formadores do Abunã. Ele salientou que, na época, dominava a idéia de que a tribo dos Guarayos ocupava a região do Madidi até o Madeira, passando pelo Madre de Dios, apresentando traços aparentados com os Caripunas e Pacaguaras. Ele, porém, pode constatar que nessa região ainda viviam vários outros grupos diferentes, de tipo não equivalente ao dos Guarayos. Na Barraca Carmen, deparou-se com um grande número desses últimos índios - cujo nome significaria “guerreiro” - e que teriam sido trazidos à força por uma expedição. Dos homens, apenas poucos sobreviviam e encontravam-se à beira da morte. Os índios caiam em apatia e tristeza, recusavam todo tipo de alimentação e morriam de fome.

Os grupos indígenas nessa região do início do século XX são tratados nos estudos que já podem ser considerados como clássicos de C. Tastevin e P. Rivet, publicados no órgão da sociedade francesa de geografia. Eles podem ser, em geral, ordenados em dois troncos lingúisticos: o Pano, falado por indígenas que vivem sobretudo no curso superior do Juruá, e o Aruak, falado por índios que têm a sua principal área de difusão no curso superior do Purus e afluentes. Na área do Alto Juruá, pode-se mencionar os seguintes grupos: Amahuaka, Aninawa, Kampa, Katukina, Kapanawa, Kasinawa ou Kaxinaua, Kontanaya, Koto, Kulina, Marinawa, Maseuruna, Naw ou Naua, Nukuini, Pakanawa, Poinawa, Remo, Saninawa e Sipinawa. As tribos do Alto Purus e afluentes eram: Contakiro, Imammari ou Imammali, Ipurinã, Kanamari, Kapecene e Maniteri”.

Fonte: Antonio Alexandre Bispo, em “Etnologia do Acre: Índios e Imigrantes.” Sobre o Alto Purus, leiam no site do CTC: “Alto Purús: Biodiversidad, Conservación y Manejo”.

 

Fri 31 Aug 2007

Amazônia, uma região de poucos

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version in english -Amazon: in the hands of a few

 

Fri 31 Aug 2007

Forest Stewardship

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Forest Stewardship and International Partnership with the Amazon basin

By Derk Loeks

 

• The Scandinavian Connection

• Economic and Ecological Justifications for the establishment of a full “off limits” reserve within the Amazon Basin.

Introduction through Scandinavia

Scandinavia, and much of Northern Europe is made habitable by the stabilizing warmth provided by the Gulf Stream.  

This warmth is conveyed by means of an extraordinary current that thunders off the North Atlantic shelf in a huge sub surface waterfall of extra saline, extra heavy seawater.   This seawater is made extra salty by virtue of the formation of sea ice that removes and locks up fresh water from the ocean.   The current then courses along the mid Atlantic seafloor down along the coast of South America where the mighty Amazon River dumps a staggeringly huge amount of fresh water into the ocean, effectively diluting and warming this extra salty water and facilitating its rise to the surface where it is further warmed on its way back to the North Atlantic.   The power of this current to retain, and convey heat is graphically portrayed by the presence of coconut palms growing on the coast of Northern Scotland, where this current contributes both the coconut seeds brought up from the south, and the warmth for these seeds to grow into full trees.   But even more dramatic is the fact that all of northern Europe, and Scandinavia in particular would be virtually uninhabitable without this warmth.   Therefore, the health and maintenance of the Amazon basin is of direct, visceral importance to the people of Scandinavia.   How Northern European ingenuity makes use of planetary resources, how this ingenuity influences other cultures in the use of resources, is of direct impact on Amazon, and on the maintenance of this planetary current.  

Not only does the Gulf Stream need the warming, fresh water contribution of the Amazon to keep cycling, it also needs the freezing, freshwater isolating conditions of the north Atlantic to launch and power this current in its sub oceanic journey to the south.   This North Atlantic power source is being compromised by global warming, a warming that is melting the glaciers in Greenland and reducing the sea ice, thereby diluting the current with freshwater where it should be the most salty.

Ok, so we are linking Amazon into the whole system economic social map of Scandinavia.   I met with several representatives of a Scandinavian based rainforest action group to look at stewardship issues of the Amazon basin in relationship to Scandinavian culture, and specifically in relationship to the forest stewardship model being developed by the Earth Island Project.

We propose to focus in particular on the issue of complete tribal sovereignty of certain tribes in the Amazon, including the right to exclude scientific, cultural and tourist observations of the sectors of the forest under these tribes stewardship.

Applying the forest stewardship model being developed, we are proposing a series of over flights of selected tribal lands to map out a three layered

Organization of forest stewardship that would have an outer layer of sustainable economic use and tourism, a middle layer of scientific observation and study, and an inner layer of completely undisturbed forest open only to the indigenous stewards, closed to all forms of intervention, ironically even to over flights.

The economic and scientific justification of this is derived from the earth island stewardship model developed in the last two years.

click here to read the proposed application:

Towards the development of Economic and Ecological Justifications for the establishment of a full “off limits” reserve within the Amazon Basin.

 

Mon 23 Jul 2007

Peru’s Northern Amazon: Blighted By The Toxic Legacy of Oil

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Peru - A Toxic Legacy of Oil in Block 1ab

Peru’s Northern Amazon: Blighted By The Toxic Legacy of Oil

30 years of oil production in Block 1AB in the northern Amazon has left indigenous peoples, who have lived in the area since time immemorial, suffering malnutrition, sickness and social disruption. Since 1971, Los-Angles-based Occidental Petroleum, using practices outlawed in the U.S., pumped an average of 800,000 gallons a day of salty formation water and other toxic wastewaters into local rivers with appalling consequences for local communities.

Acute Health Problems in Indigenous Communities

The Achuar, Aguaruna, Urarina, Candoshi and other indigenous peoples of the region depend on clean forest and river resources for subsistence. However, as various studies over the last two decades have shown, the rivers on which they depend contain high levels of salt and oil, critical concentrations of chloride, and high electrical conductivity, particularly the Corrientes, Tigre and Piedra Negra Rivers.
Many communities have no springs or alternatives sources of water and are forced to drink polluted river water. Heavy metals and organic compounds have accumulated in the aquatic food chain causing acute health problems in local communities, resulting in many deaths. In the indigenous community of Pucacacuro, a leader stated:
“We no longer have any places to fish, We stopped fishing in our lake, because once when we ate fish from the lake, everyone got sick with nausea, diarrhea and other, incurable diseases. Five men died.”

No Benefit for Local Peoples From Oil Bonanza

Blocks 8 and 8X located alongside Block 1AB were ran by the Peruvian state oil company Petroperu with similar disastrous social and economic consequences. These blocks are heralded by the oil industry as the most lucrative in Peru because they generate 65% of domestic oil consumption.
Yet despite the fortune made from oil, state provision of basic services is limited or non-existent in this area. The Peruvian state has given little thought to the indigenous communities who bear the real burden of national oil consumption.

Toxic Legacy Lives On Through Pluspetrol

Occidental and Petroperu’s damaging environmental practices were largely replicated by the Argentine energy company Pluspetrol - a company with a very poor environmental track record - when it took over Block 1AB in 2000 and Blocks 8 and 8X in 1996. Peruvian indigenous advocacy NGO Racimos de Ungurahui and other groups are now supporting affected communities in denouncing Pluspetrol and demanding environmental clean-up and reparations.
Now Pluspetrol is moving ahead with plans for new 110 km pipeline to Block 1AB from Block 8, which will cut through indigenous lands causing further social disturbance. Local peoples oppose the new $20 million pipeline fearing the impacts of an increase in oil production.
However, Pluspetrol, also a lead company in Peru’s Camisea Gas Project in the south-east Amazon, is pushing ahead with the pipeline which purportedly will increase national oil output by 12,000 barrels/day or 13% and net the company an annual profit of more than $100 million. Yet, though eager to pocket growing profits, Pluspetrol steadfastly refuses to compensate local communities or to recognize its responsibility for continuing the toxic legacy of its predecessors.

Sources
Sources Lily La Torre Lopez. All we want is to live in peace. IWGIA. 1999.

Diario Gestión, June 2, 2001

Diario Gestión, Abril 30, 2001
www.amazonwatch.org

 

Thu 12 Jul 2007

PERU LICITA PETRÓLEO NO JURUÁ

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PERU LICITA PETRÓLEO NO JURUÁ

Marcelo Piedrafita Iglesias

Está prevista para amanhã (12) a licitação, pela Perupetro S.A., de 18 novos lotes de petróleo e gás em território peruano. Onze desses lotes estão situados na região amazônica, com área agregada de nove milhões de hectares (14% do total dessa região). Sete desses últimos lotes têm sobreposições com “reservas territoriais” (criadas e propostas) para a proteção de povos indígenas em “isolamento voluntário e contato inicial”. E tem mais: nove lotes tem sobreposições com territórios de “comunidades nativas” (terras indígenas) e três com “áreas naturais protegidas” (unidades de conservação). Segundo dados da Perupetro, 19 empresas já apresentaram propostas ao processo licitatório, com 16 propostas sobre 13 lotes.

Essa nova iniciativa da Perupetro contraria várias das recomendações contidas no Informe 009-2007-DP/ASPMA.CN, produzido pela Defensoria del Pueblo (nosso Ministério Público). Dentre elas, a de que “O Estado deve se abster de outorgar direitos a particulares que possibilitem atividades de prospecção e exploração de hidrocarbonetos que ponham em perigo os direitos dos povos indígenas em isolamento e contato inicial”.

A política da Perupetro têm sido arduamente criticada pela Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (Aidesep) desde fevereiro, quando a licitação foi primeiro anunciada, sem qualquer consulta prévia às organizações e povos indígenas, contrariando o previsto no Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Desde então, a Aidesep, que representa 1.250 comunidades, 53 federações e seis organizações indígenas regionais, realizou amplas campanhas, nacionais e internacionais, para tentar impedir a Perupetro de levar à frente a licitação. Mais recentemente, enviou cartas às principais empresas petrolíferas (dentre elas a Petrobrás) alertando-as sobre as sobreposições dos lotes ofertados, os riscos que suas atividades acarretarão para os direitos fundamentais (à vida, à saúde, à integridade, aos territórios e ao meio ambiente) dos indígenas isolados, bem como as demandas legais que poderão enfrentar em organismos internacionais de direitos humanos e em cortes judiciais supranacionais.

Para o Acre, e especialmente para a região do Alto Juruá, esse novo processo de licitação tem grande repercussão. Três dos lotes a serem ofertados, uma área agregada de pouco mais de dois milhões de hectares, estão situados ao longo da fronteira internacional com o Peru, em trechos onde existem terras indígenas e unidades de conservação. São eles:

1) o Lote 132, sobreposto à Reserva Territorial Murunahua, destinada à proteção dos povos indígenas Murunahua e Chitonaua. Com 454.817 hectares, esse lote está distribuído no trecho da fronteira que se estende entre as cabeceiras dos rios Amônia e Breu, extremando com a Terra Indígena (TI) Kampa do Rio Amônia, a Reserva Extrativista do Alto Juruá e a TI Kaxinawá-Ashaninka do Rio Breu. Do lado peruano, incide sobre terras de comunidades nativas Ashaninka (Sawawo Hito 40, Nueva Shawaya e Santa Rosa, no rio Amônia, e Koshireni e Oori, no rio Breu). É nesses territórios Ashaninka no alto rio Amônia que há anos a Forestal Venao SRL desenvolve atividades madeireiras e no atual momento continua a abrir, com maquinário pesado e grande quantidade de trabalhadores, uma estrada ilegal ao longo da fronteira, entrando, em certos trechos, em território brasileiro, para dali extrair madeira na TI Kampa do rio Amônia e, mais recentemente, na Reserva Extrativista do Alto Juruá. A sul, o Lote 132 faz limite com o Lote 110, que tem extensão de 1,4 milhão de hectares, também sobreposto à Reserva Territorial Murunahua e a terras de outras “comunidades nativas”. Em dezembro de 2005, a Petrobrás Energia Peru S.A, assinou contrato, por um período de 40 anos, com a Perupetro para a exploração do Lote 110, e desde então já realizou ali uma dezena de prospecções. Esse lote é adjacente, ainda, ao Parque Nacional Alto Purús, no trecho em que este incorporou a Reserva Territorial Mashco-Piro, também destinada a índios “isolados”, que vem sendo, nos últimos anos, invadido por madeireiros ilegais, em excursões que têm alcançado, inclusive, as cabeceiras do rio Envira. Essas ações dos madeireiros têm implicado na migração forçada de vários grupos “isolados” para as cabeceiras dos rios Envira e Tarauacá, em território acreano, conforme tem alertado, desde início do ano passado, o sertanista José Carlos dos Reis Meirelles, chefe da Frente de Proteção Etnoambiental Envira, da Funai.

2) os Lotes 138 y 139, com áreas de 414.220 e 1.208.523 hectares, respectivamente. Ambos os lotes são sobrepostos à Reserva Territorial Isconahua e à Zona Reservada Sierra del Divisor. O 139 incide, ainda, sobre pedaços de outras duas reservas territoriais propostas pela Aidesep anos antes do anúncio da licitação de lotes de petróleo e gás, a saber: Yavarí Tapiche e Maquía-Callería (antes denominada Kapanawa). Ao longo da fronteira com o Acre, ambos os lotes são adjacentes à parte norte do Parque Nacional da Serra do Divisor. E incidem em regiões onde também estão em curso atividades ilegais de retirada de madeira e de tráfico de pasta base de coca, bem como garimpos de ouro concedido a empresas pelo governo peruano.

O próximo dia 12 de julho constituirá mais uma etapa na consolidação de um modelo perseguido pelo governo peruano nos últimos anos para o “desenvolvimento” da região amazônica: 70% de sua extensão (48 milhões de hectares) estão hoje “loteados” hoje para a exploração de petróleo e gás, e concedidos, em sua grande maioria, a empresas transnacionais. Boa parte desses lotes, cabe lembrar, incide sobre unidades de aproveitamento madeireiro concedidas pelo governo peruano a empresas a partir de 2002. E este é o caso também no Departamento do Ucayali, que faz limite com o Alto Juruá acreano.

Esse modelo predatório de exploração da floresta e do subsolo na Amazônia peruana, e a total desconsideração pelos direitos dos povos indígenas que ele implica, deveria servir como fonte de reflexão no Brasil e, particularmente, no Acre.

Numa primeira direção, o caso peruano é “bom de pensar”, para evitar a sua repetição por aqui, num contexto em que, em breve, deve começar a tramitar no Congresso Nacional projeto de lei que pretende abrir as terras indígenas às atividades de mineração. Em audiência a 5 de julho na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, o Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Borges Rodrigues Lima, defendeu o descontingenciamento dos recursos necessários para o órgão realizar estudos do potencial de várias bacias sedimentares (dentre elas as do Acre e Madre de Dios e do Solimões, que incluem o Estado do Acre). Por outro lado, ressaltou a relevância da aprovação daquele novo marco legal e demandou a atenção dos deputados para mecanismos que venham a permitir a exploração de petróleo e gás em terras indígenas e unidades de conservação.

Por outro lado, os planos governamentais e os processos econômicos em curso nas fronteiras do Peru demonstram a necessidade dos governos federal e estadual implementarem políticas mais consistentes de proteção da biodiversidade existente nessa região fronteiriça, onde nascem oito rios que cursam para o território acreano, e de garantia das terras indígenas e unidades de conservação ali localizadas. Isto implica, por sua vez, negociações diplomáticas e agendas de ação articuladas com o governo peruano, exigindo deste a proteção dos índios “isolados” e das “comunidades nativas”, o efetivo controle sobre as reservas territoriais e as “áreas naturais protegidas”, a definitiva interrupção das ações dos madeireiros ilegais, bem como, agora, as salvaguardas necessárias face aos riscos representados pela exploração de petróleo e gás em lotes situados ao longo da fronteira internacional. Essas são prioridades urgentes, atribuições que cabem ao governo do Peru, mas que devem ser ressaltadas pelos governos brasileiro e acreano no bojo das negociações em curso para a construção da tão propalada “integração regional”. Esta, como cada vez se torna mais evidente, não se concretizará apenas pavimentando uma estrada binacional.

◙ Marcelo Piedrafita Iglesias é antropólogo

 

Mon 9 Jul 2007

Manifesto Ashaninka

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Manifesto Ashaninka

APIWTXA Associação Ashaninka do Rio Amônia

Marechal Thaumaturgo, 3 de julho de 2007

Depois de todo o trabalho feito para impedir a invasão das madeireiras peruanas em território brasileiro, foi constatado na segunda feira, dia 2 de julho de 2007, em um sobrevôo do Ibama na área de fronteira, acompanhado da liderança Ashaninka Isaac Piyãko, que o problema continua ainda mais grave.
Num sobrevôo em dezembro de 2006, o Ibama, acompanhado dessas lideranças Ashaninka, já tinha constatado essa entrada das madeireiras peruanas em Território Ashaninka pegando parte da Reserva Extrativista do Alto Juruá. Por meio de GPS, constatou-se então uma entrada de 500 metros em linha reta para dentro do território brasileiro.
Essa invasão que ocorre entre os marcos 39 e 40, entre o rio Juruá e seu afluente Amônia, continua hoje avançando em direção às áreas de proteção referentes à Reserva Extrativista do Alto Juruá e o Território Ashaninka do rio Amônia.
Portanto, nós Ashaninka solicitamos que o Governo Federal, através dos órgãos responsáveis, tais como Ministério Público Federal, Exército, junto ao Ibama, articule uma ação imediata que possa impedir o avanço dessa exploração.
São empresas que usam máquinas pesadas: tratores, caminhões e uma grande quantidade de pessoas.
Solicita-se imediatamente uma equipe técnica para iniciar o levantamento dos impactos causados tanto à floresta, quanto à fauna e às nascentes dos rios, para que se possa entrar com uma ação imediata contra a empresa ou mesmo o governo peruano, que já foi notificado da invasão por várias vezes.
Essa equipe deverá realizar um levantamento do estrago causado pelo desmatamento nos últimos anos produzindo um documento que servirá de subsídio à ação judicial a ser movida.
A ONU Organização das Nações Unidas e a CIDH Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA Organização dos Estados Americanos têm acompanhado o caso e apóia a comunidade Ashaninka numa ação junto aos tribunais internacionais.

Antônio Piyãko
Isaac Piyãko
Benki Piyãko
Pishiro Ashaninka
Ariseme Ashaninka
Shomõtsi Romão Ashaninka
Moisés Piyãko
Winko Piyãko

Marcelo Piedrafita Iglesias

Conforme já haviam denunciado a Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), a Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa) e a Associação Kaxinawá do Rio Breu (AKARIB), em manifesto tornado público em 5 de junho passado, no blog do altino e no site Amazônia, as ações das madeireiras peruanas, dentre elas a Forestal Venao SRL, prosseguem na fronteira com o Acre, aproveitando o início da estação seca.
Desta vez, o avanço dessa frente madeireira e a imensa destruição por ela causada foi novamente constatada por uma equipe do Ibama que, acompanhada de lideranças ashaninka, sobrevoou no dia 2 de julho o Alto Juruá, ao longo da fronteira internacional com o Peru.
A estrada ilegal que parte da localidade Puerto Itália, na beira do rio Ucayali, e que há três anos chegara às cabeceiras do rio Amônia, permitindo inclusive a invasão do território brasileiro pelos madeireiros, continua a ser aberta, com tratores, maquinario pesado e grande contingente de trabalhadores.
Atravessando terras de comunidades Ashaninka do lado peruano, os madeireiros avançam, agora, rumo à margem esquerda do rio Juruá. Aproveitando a abertura do largo ramal na floresta, imensas quantidades de toras de madeiras vêm sendo retiradas, sem respeito por qualquer norma de manejo, e empilhadas às margens da estrada para serem retiradas num futuro próximo.
No ano passado, durante um sobrevôo, uma equipe do Ibama já constatara, com o uso de GPS, que parte da estrada adentrara na Terra Indígena Kampa do Rio Amônia e na Reserva Extrativista do Alto Juruá, em território brasileiro. No mais recente sobrevôo, o Ibama e as lideranças ashaninka tornaram a registrar o acelerado avanço da estrada rumo à fronteira, no trecho que coincide com a parte sul da Reserva Extrativista.
Novos danos vêm sendo causados à floresta, às caças e a vários igarapés e cursos d’água que correm para dentro do Brasil, pondo em risco a sobrevivência e a saúde do povo ashaninka e das populações tradicionais que vivem no lado acreano.
Por meio de carta tornada pública hoje, a Apiwtxa e as lideranças Ashaninka tornam a denunciar essa destruição causadas pela expansão das atividades realizadas por madeireiras peruanas nos últimos anos no Alto Juruá, solicitam apoio e ações urgentes dos governos federal e estadual e comunicam suas intenções de recorrer inclusive aos fóruns e cortes internacionais, para proteger seu território, a Reserva Extrativista, a biodiversidade da região e a própria soberania nacional.

Marcelo Piedrafita Iglesias é antropólogo

 

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